Política de Privacidade
Última atualização: 28 de setembro de 2025 · Aplicativo: Ecovasc · Controlador: Fluxo Cursos e Treinamentos em Saúde - CNPJ: 14.487.272/0001-72 ·E-mail do Desenvolvedor (DPO): drbmiranda@healthtechbr.io
Esta Política explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais dos usuários ("alunos") do Ecovasc e seus direitos sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1) Quais dados coletamos
Coletamos apenas o mínimo necessário para operar o app e acompanhar o desempenho acadêmico.
| Categoria | Dados pessoais | Obrigatoriedade | Finalidade | Base legal (LGPD) | Retenção |
|---|---|---|---|---|---|
| Identificação/conta | Obrigatório | Criar e autenticar a conta, comunicação essencial e recuperação de acesso | Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) | Enquanto a conta estiver ativa e/ou conforme seção 6 | |
| Uso/performance | Eventos de uso, pontuações, progresso, respostas a quizzes, tempo de estudo | Obrigatório para a experiência acadêmica | Medir performance, personalizar trilhas e melhorar o conteúdo | Legítimo interesse (art. 7º, IX) | Enquanto necessário para fins acadêmicos e melhoria do serviço (ver seção 6) |
Não coletamos nome completo, CPF, dados sensíveis (saúde, biometria) nem localização precisa. Em caso de mudanças, atualizaremos esta Política.
2) Como utilizamos os dados
- Operação do serviço: autenticação, sessão, manutenção da conta.
- Avaliação e ensino: cálculo de métricas e geração de relatórios individuais.
- Melhoria e segurança: análise de uso agregada para depurar erros, prevenir fraudes e garantir estabilidade.
Não realizamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou relevantes de forma exclusiva.
3) Compartilhamento e transferência
- Não vendemos dados pessoais nem compartilhamos para fins de marketing.
- Processamento em banco de dados próprio. Fornecedores de nuvem podem atuar como operadores sob contrato e cláusulas de proteção de dados.
- Pode haver transferência internacional se a infraestrutura estiver fora do Brasil; aplicamos salvaguardas adequadas e requisitos da LGPD.
4) Segurança da informação
- Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e autenticação por e-mail/senha.
- Controle de acesso por papéis e princípio do mínimo privilégio.
- Logs de auditoria, monitoramento e backups.
Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Incidentes serão tratados conforme a LGPD e orientações da ANPD, quando aplicável.
5) Direitos do titular (LGPD)
- Confirmar existência de tratamento e acessar os dados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários/excessivos ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade a outro serviço.
- Revogar consentimentos (quando houver) e opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse, nos termos legais.
- Solicitar informações sobre uso e compartilhamento.
Para exercer direitos, envie e-mail para drbmiranda@healthtechbr.io. Poderemos solicitar comprovação de identidade.
6) Retenção e eliminação
- Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou conforme necessário às finalidades desta Política.
- Você pode solicitar exclusão da conta e dos dados pelo e-mail acima. Após confirmação, eliminaremos ou anonimizaremos as informações em prazo razoável, resguardados registros mínimos exigidos por lei, auditoria ou prevenção a fraudes.
7) Crianças e adolescentes
O Ecovasc é destinado a usuários maiores de 18 anos. Não direcionamos o serviço a crianças.
8) Cookies e tecnologias similares
Como aplicativo móvel, o Ecovasc não usa cookies de navegação web. Podemos usar armazenamento local do dispositivo para preferências e sessão.
9) Base legal e legítimo interesse
Quando utilizamos legítimo interesse, realizamos avaliação para garantir tratamento necessário, proporcional e não intrusivo. Você pode se opor a esse tratamento, conforme seção 5.
10) Alterações desta Política
Poderemos atualizar esta Política para refletir mudanças do serviço ou legais. Publicaremos a nova versão indicando a data de atualização. Mudanças relevantes podem ser comunicadas no app ou por e‑mail.
11) Contato
Versão 1.0 · Última atualização: 28/09/2025